Na manhã desta quarta-feira, 3, o GovTech Summit recebeu três representantes da Petrobras para falar sobre contratações de inovação em escala. Participaram do painel João Matsuzaka Costa, gerente de Inovação Aberta e Compras Públicas de Inovação, e Sarita de Oliveira, gerente setorial jurídica para Cenpes e Propriedade Intelectual, com mediação de Mateus Mendonça, especialista em Inovação Aberta Corporativa. O evento acontece desde ontem, 2, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.
De acordo com João, a Petrobras foi a primeira estatal a estruturar o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) após a implementação do Marco das Startups e, atualmente, é líder na utilização desse modelo de contratação. “Desde o começo não queríamos fazer apenas uma licitação. Nosso objetivo sempre foi ter um processo de teste, validação e implantação de tecnologia”, ressaltou.
Ou seja, desde o início, a ideia foi estruturar uma abordagem que tornasse o uso do CPSI comum dentro da Petrobras. Portanto, acrescentou João, dois fatores foram essenciais nessa jornada: a segmentação do processo e criação de um comitê multidisciplinar de melhoria, bem como a capacitação e cultura.
Combatendo o medo e medindo resultados
Uma das provocações trazidas pelo mediador foi a respeito de como o medo dos gestores em sofrer punições por conta de inconformidades com a lei acaba impedindo a inovação. “Como que o Direito pode deixar de ser visto como freio e passar a ser incentivo?”, questionou ele.
De acordo com Sarita, isso passa pela reconstrução do setor responsável pelo assessoramento jurídico: “Precisa vir de dentro para fora”. Além disso, ela entende que, quando se trata de contratação para inovação, o risco é inerente. “Não tem como falar de desenvolvimento sem pensar que isso envolve a possibilidade de tudo dar errado, e os contratos de inovação têm isso como característica”, pontuou.
Em relação à avaliação do sucesso das iniciativas, João contou que a Petrobras já considerou diferentes indicadores. “No começo, nossa prioridade era lançar o edital e ir criando processos, padronizações e ter garantias mínimas de conformidade”, destacou.
Na sequência, a métrica se tornou a quantidade de contratos assinados. “Hoje, estamos em um momento estável, então no ano passado começamos a olhar para outro indicador: o de implementação”, afirmou. Para o especialista, apenas testar a tecnologia não é o suficiente quando não é colocada em prática.
Mantendo a isonomia
Embora o CPSI seja um processo licitatório, ele tem a particularidade de estar inserido no ambiente de inovação. Para Sarita, isso já pressupõe que a administração pública tem um obstáculo que não consegue resolver. “O próprio mapeamento desse problema é complicado para o gestor público. É por isso que colocamos no mercado apenas o desafio, e não direcionamos o caminho que se deve seguir”, ressaltou.
Ela definiu a contratação por CPSI como um “teste remunerado”. “O ponto principal é como conduzir a interação. Quanto mais transparência se der ao processo e quanto maior for a disposição de ouvir igualmente a todos os interessados, o risco à isonomia diminui bastante”, argumentou.
Com o apoio da Prefeitura de Canoas e, a equipe de Coletiva.net está presente na terceira edição do GovTech Summit, realizado em 2 e 3 de junho, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. Durante a cobertura, participam as jornalistas Márcia Christofoli, Patrícia Lapuente, Márcia Dihl e Sarah Acosta e a social media Anie Cristine Gabriel, que produzem matérias, entrevistas e bastidores diretamente do local. O público pode acompanhar a cobertura completa no portal Coletiva.net, com repercussões nas redes sociais — incluindo Facebook e Threads — e conteúdos exclusivos no Instagram e drops na Coletiva.rádio.
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