Diego Dzodan | Reprodução/ portalerp
O vice-presidente do Facebook no Brasil, o argentino Diego Dzodan, foi preso pela Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de São Paulo ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos. A medida aconteceu sob a ordem de prisão preventiva feita pelo juiz de Sergipe, Marcel Maia Montalvão. O motivo da prisão seria por conta de descumprimento de quebra de sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp em um processo por tráfico de drogas.
Os responsáveis pela ferramenta, pertencente ao Facebook, teriam que ter liberado o conteúdo para ser usado no processo em questão, porém, a ordem judicial foi ignorada. “A questão envolve um novo cenário. As pessoas dependem das aplicações que, por sua vez, armazenam dados de toda natureza, inclusive os detalhes para as investigações criminais. É o cenário de colaboração mútua, entre autoridades, empresas e sociedade. Enquanto a legislação não evolui, tribunais procuram encontrar meios legais para a busca de dados que comprovem eventuais crimes”, explica Renato Opice Blum, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados. Para ele, a ação exige que os legisladores enfrentem o assunto com prioridade e profundidade.
