Na última quarta-feira, 28, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pronunciou-se, por meio de uma publicação na rede social X, antigo Twitter, indicando que o proprietário Elon Musk deveria providenciar um novo representante qualificado para a empresa no Brasil, dando uma prazo de 24 horas para a apresentação. Ainda em publicação, afirmou que caso a determinação não seja realizada, a plataforma terá suas atividades suspensas.
A intimação foi publicada por meio do perfil oficial do STF na própria rede social X, marcando diretamente Elon Musk e a conta Global Affairs, companhia detentora da rede social. Além da ameaça de desativar a conta, a rede social também está sujeita a realizar o pagamento de uma multa diária de R$200 mil, até que as exigências sejam cumpridas.
Os conflitos entre a rede social X e o ministro Alexandre de Moraes se iniciaram quando o STF solicitou que a plataforma deveria realizar o bloqueio de algumas contas que estariam realizando publicações que atacavam as instituições democráticas. Na época, Musk se pronunciou e acusou o ministro de censurar os usuários e a liberdade de expressão dentro do aplicativo.
Com essa manifestação, a organização da plataforma do X, anunciou que fechará o escritório no Brasil diante das exigências impostas por Alexandre e pelo STF. O proprietário do X também está sendo investigado no Inquérito 4957. A apuração é referente a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Desdobramento do caso
Nesta sexta-feira, 29, após passar o prazo solicitado e diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro requisitou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk. Em uma publicação no X, hoje, Musk chamou o ministro de “ditador” e deu a entender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria conivente com ele. “O tirano Alexandre de Moraes é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho”, escreveu Musk, em tradução livre.
Nos últimos dias, o empresário Elon Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil. O motivo é o fato de a empresa não concordar com as multas aplicadas pelo STF nem com a determinação de retirada de conteúdos publicados por usuários na rede social que, de acordo com o magistrado, afrontam a legislação brasileira. Desde então, o ministro Alexandre de Moraes passou a solicitar que o empresário estabelecesse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.
