Recentemente, ocorreu o lançamento da plataforma digital de participação social ‘Pacto RS 25’, do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa. A ocasião aconteceu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. No momento, estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Pepe Vargas (PT), o secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, e o coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke.
O ato buscou marcar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a ALRS. Participaram também autoridades, lideranças e representações políticas, empresariais, sindicais e populares. Após a cerimônia, uma capacitação, conduzida pela assessora da Direção, Fernanda Corezola, visou orientar os participantes sobre o uso da plataforma.
Sobre a ‘Pacto RS 25’ e a parceria com o governo federal, Pepe mencionou que o legislativo gaúcho terá soberania sobre o sistema visando garantir legitimidade ao processo. A segurança e a confiabilidade do sistema, segundo Renato, estarão garantidas por meio de código aberto e do software livre Decidim, uma plataforma digital que permite a participação de cidadãos, por meio do site Brasil Participativo.“Até 2026, a ferramenta estará disponível com segurança para todo o país. Garantimos que não há possibilidade da publicação de discursos de ódio, uma vez que o processo passa por criteriosa mediação”, afirmou o secretário.
Acesso à plataforma
Para acessar o mecanismo, é necessário realizar login no sistema do Governo Federal (Gov.br). Após cadastro, o usuário deverá acessar o site ‘Pacto RS’ pelo sistema do Brasil Participativo. A página de abertura apresenta um vídeo com um breve resumo tutorial sobre as funções da plataforma.
Também estão acessíveis as etapas de discussão do Fórum democrático (grandes debates, seminários regionais e plenárias livres, criação e apoio às propostas, votação das propostas e relatório final), bem como eixos temáticos e notícias. As demais abas incluem perguntas frequentes, sobre a central de conteúdos.
