A ONG Artigo 19 divulgou os resultados do Relatório Global de Expressão (GxR, na sigla em inglês), levantamento anual sobre o cenário da liberdade de expressão em 161 países. Segundo a pesquisa, entre 2011 e 2021, o Brasil teve o terceiro maior declínio no mundo, ficando atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão. Isso porque, nesse período, o País perdeu 38 pontos no que se refere ao tema e caiu 58 posições no ranking global, o que o colocou na 89ª colocação entre as nações.
Vale ressaltar que esse é o pior posicionamento do Brasil desde 2010, ano de início da realização da pesquisa. De 2011 até 2015, o País tinha a média de 87 a 88 pontos, números positivos em relação à liberdade de expressão, que era classificada como ‘aberta’. Em 2016, passou de 87 para 75 pontos, enquanto em 2017 e 2018 se manteve com 68. Porém, de 2018 para 2019, foi registrada a queda de 15 pontos – a maior até então -, chegando a 53.
No ano seguinte, mais dois pontos se perderam, o que deixou o Brasil com um déficit de 50%, e, em 2021, mais uma derrubada fez o País atingir os 50 pontos. Desse modo, o cenário brasileiro da liberdade de expressão passou a ser considerado ‘restrito’. Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19, avalia como “chocante” a velocidade com que houve o declínio. “Não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar pela democracia e liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma. Na América Latina, o Brasil se encontra atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador.
Metodologia
O relatório considerou 25 indicadores para analisar a situação da liberdade de imprensa dos países. Os critérios incluem a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo. Com base nas informações obtidas, a ONG elabora uma pontuação geral, que vai de zero a 100, sendo o número mais baixo a categoria da nação cuja liberdade de expressão é inexistente, enquanto o mais alto representa a liberdade total.
