A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançou, no início de setembro, o ‘Observatório Liberdade de Imprensa e Democracia (LID)’. A plataforma se propõe a servir como uma central de referência para recebimento de denúncias de cerceamento à atuação profissional de jornalistas.
Para tal, a entidade representativa disponibilizará em seu site um botão que redirecionará o usuário para um formulário eletrônico onde poderá registrar sua queixa. As reclamações ainda poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O denunciante também terá a opção de assinalar caso pretenda ter algum atendimento ou assessoramento jurídico, oferecido pela ABI ou outro órgão conveniado. Porém, os casos passarão por uma triagem observando os critérios de elegibilidade para avaliar a capacidade de prestar o apoio.
Além disso,a ABI realizará anualmente o ‘Relatório do Observatório LID’ constando o levantamento das denúncias recebidas para a concretização de dados de violência contra profissionais da imprensa no Brasil. Os dados serão disponibilizados no site da associação e em suas mídias sociais. Em comunicado, a organização registrou que o LID “promove a proteção e garantia dos direitos de jornalistas em situações de violação das prerrogativas no exercício da profissão, afirmando o direito à liberdade de expressão no contexto do Estado Democrático de Direito”.
Momento de preocupação
A ABI também faz parte das organizações ligadas ao Jornalismo brasileiro signatárias da ‘Carta compromisso com a liberdade de imprensa e a segurança de jornalistas nas eleições 2022’. O documento proposto pela direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) entregue aos candidatos à República pede que eles se comprometam com o livre exercício dos profissionais. O ofício também elenca sete pontos de comportamento que os postulantes ao governo devem adotar no trato com a imprensa.
No âmbito estadual, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) disponibilizou um canal para denúncias de possíveis ataques a profissionais da notícia nas manifestações de 7 de setembro. A iniciativa seguiu orientações da Fenaj que ainda solicitou que as organizações estaduais enviem ofícios às empresas empregadoras sobre os riscos que jornalistas podem correr na cobertura dos protestos.
