A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu uma orientação aos 31 sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos profissionais de imprensa na cobertura das eleições, que acontecem no domingo, 2 de outubro. Uma das orientações é que as entidades estaduais disponibilizem equipes de plantão para atender aqueles que venham a sofrer algum tipo de violência.
A preocupação da diretoria da Fenaj tem, também, como base um estudo que, ainda em fase preliminar, constatou que foram registrados 160 casos de violência contra jornalistas no Brasil este ano. O levantamento realizado pela associação representativa da classe inclue assassinatos, atentados, agressões físicas e verbais, ataques virtuais, intimidações e censuras por ação judicial.
“Assim como fizemos no 7 de setembro, estamos orientando os sindicatos a reforçarem as medidas que muitos já adotam, como é o caso dos plantões sindicais”, afirma a presidente da federação, Samira de Castro. Ainda de acordo com a dirigente, as entidades afiliadas também foram aconselhadas a buscar diálogo com as instituições que atuam no campo da proteção ao trabalho e na garantia de direitos, como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo é que os órgãos possam emitir notificações recomendatórias às empresas jornalísticas e às autoridades policiais para salvaguarda da atividade profissional da categoria.
Confira as orientações para a atuação dos sindicatos emitidas pela Fenaj:
– Enviar ofício às empresas empregadoras, alertando para os riscos de agressões por parte dos apoiadores do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e solicitar a adoção de medidas protetivas, como por exemplo, o envio de equipes completas aos locais de votação e de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública), a disponibilização de assessoria jurídica para as equipes em campo e a imediata autorização para que as/os jornalistas, em situação de perigo, se retirem da pauta;
– Solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que envie notificação recomendatória a todos os veículos jornalísticos com medidas de segurança a serem adotadas na cobertura eleitoral, bem como solicitando que as empresas digam quais providências estão adotando;
– Comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação;
– Divulgar orientações à categoria. Sugerimos o “Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral”, elaborado pela Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ, a partir de publicação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;
– Orientar as mulheres jornalistas que cobrem ou participam da política partidária a se protegerem tanto nas redes sociais quanto fora delas. Para ajudar nesse contexto, sugerimos o ‘Guia para enfrentamento da violência política de gênero’, elaborado pelo Redes Cordiais, e a publicação ‘Falando sobre ataques online e trolls: um guia para jornalistas e criadores de conteúdo na internet’, que ensina como lidar com ataques virtuais;
– Orientar as/os trabalhadores agredidos a registrar Boletim de Ocorrência e comunicar às chefias e ao Sindicato.
No Rio Grande do Sul
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), em nota disse informou estar “atento para a integridade física dos profissionais que irão cobrir as eleições de 2022″. Além disso, assim como realizado durante as manifestações de 7 de setembro, a instituição colocou à disposição dos profissionais o telefone da presidente Laura Santos Rocha: (51) 992 743 053, para atender aqueles que possam ter sofrido algum tipo de ameaça ou violência.
Pedido de compromisso
A Fenaj, ainda em setembro, encaminhou aos candidatos à presidência da República um documento denominado ‘Oito Pautas Prioritárias das e dos Jornalistas Brasileiros’. A carta elenca as principais demandas debatidas e aprovadas nos últimos congressos nacionais da entidade, além de propostas históricas da categoria.
No ofício, a federação pede às candidaturas o firmamento de compromisso público com a defesa do Jornalismo, dos jornalistas e da democracia. O documento, no entanto, não foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com manifestação da Fenaj, “o postulante à reeleição pelo PL tem sido o principal agressor da categoria nos últimos anos, além de incentivar a prática de ataques a profissionais da mídia e a veículos de comunicação, atentando reiteradas vezes contra a democracia”.
Entre os pontos elencados pela entidade, está o apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Diploma, que demanda a exigência da diplomação a pessoas que atuem como jornalistas. Também é elencada a criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), além da recuperação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a ampliação do sistema público de Comunicação.
