A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) liderou uma ação contra a impunidade de crimes a jornalistas durante a 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O movimento pede a construção de uma nova Convenção mundial para proteção aos profissionais de imprensa. A iniciativa ainda visa à independência dos trabalhadores da mídia.
O acordo elenca 16 prioridades a serem aceitas pelos estados-membros, além de 22 artigos. O documento faz solicitações como a de que os governos se comprometam com investigações efetivas e a reparação de profissionais que sofreram violência. A publicação também dá conta sobre a proteção de jornalistas durante as coberturas eleitorais e de conflitos armados e a garantia do direito de expressão.
Quanto à constituição do Comitê, a proposta é de que o conselho seja formado por 15 pessoas, eleitas por representantes dos estados-membros a cada quatro anos. Além disso, cada país terá direito a eleger um integrante, sendo ele um indivíduo de “elevado caráter moral e reconhecida competência no campo do Direito Internacional, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”.
Em pronunciamento, o presidente da FIJ, Dominique Pradalié, disse que, na última década, centenas de jornalistas foram mortos, e milhares, presos. “Tais crimes são cometidos com quase total impunidade ao redor do mundo”, comenta. Ele ainda ressalta que “aqueles que acreditam na liberdade da mídia e no direito dos cidadãos ao acesso à informação” devem agir para acabar com a falta de punição.
Representantes de organizações e empresas que tiverem o interesse em apoiar a campanha pela criação do Comitê devem enviar um e-mail à FIJ no endereço: [email protected].
