O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), em conjunto com os Sindicatos dos Radialistas do Estado e dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Porto Alegre (StigPOA), emitiu um comunicado na última sexta-feira, 7, em repúdio a irregularidades trabalhistas em redações gaúchas. Segundo a nota, as entidades têm recebido inúmeras denúncias de profissionais da Comunicação de diferentes veículos.
Entre os relatos recebidos, alguns dão conta de que funcionários são demandados para seguir em suas tarefas durante o intervalo. Outros profissionais alegam que são orientados a bater o cartão ponto e seguir em atividade para, assim, não receber hora extra. Também são apontados casos de pagamento de auxílio-viagem que sequer viabiliza a compra de uma refeição e, ainda, houve denúncias de advertências verbais para que jornalistas realizassem de forma equivocada a rotina de trabalho.
Apuração
Com o objetivo de detalhar melhor as informações inicialmente divulgadas pelos sindicatos nesta manifestação, a reportagem de Coletiva.net encaminhou questionamentos ao Sindjors, que foram respondidos em nome da diretoria. Segundo informou a entidade, o volume de denúncias é grande e envolve, principalmente, “os maiores grupos de Comunicação do Rio Grande do Sul, como RBS e Record”. “Mas temos situações pontuais que estão sendo acompanhadas pelo jurídico do nosso sindicato em outros veículos aqui do Estado”, complementou a nota.
Conforme a entidade, no caso do Grupo Record foram recebidos, ainda no primeiro semestre, questionamentos de funcionários sobre determinações impostas pelo setor de Recursos Humanos quanto à assinatura dos intervalos entre turnos. “Solicitamos uma reunião, que chegou a ser marcada com a presença do jurídico da empresa e o nosso, mas foi cancelada pela Record”, relatou. O Sindjors ainda destacou que pretende entrar em contato com a diretoria do Grupo RBS “nos próximos dias”, para conversar sobre “as recentes denúncias recebidas”.
Questionado pela equipe do portal sobre as alegações feitas pelos sindicatos, o Grupo RBS afirmou, por meio do departamento de Comunicação, que “cumpre a legislação e desconhece os fatos alegados”. “Reafirmamos nosso compromisso com as boas práticas e a existência de Canal de Ética disponível para o encaminhamento de relatos de forma sigilosa”, salientou. A reportagem de Coletiva.net também buscou contato com o presidente regional do Grupo Record, Carlos Alves. Porém, até a publicação desta reportagem, não foi obtido retorno.
Eleições sindicais
Ao portal, o Sindjors destacou ainda a importância do diálogo com os trabalhadores e a participação destes como representantes legais da entidade em suas redações. Por conta disso, na segunda quinzena de outubro, a diretoria dará início a uma série de visitas aos veículos para estimular os jornalistas a participarem do processo para eleição de delegados sindicais. “É por meio destes profissionais eleitos que as demandas, como denúncias de abusos, reivindicações e propostas de melhorias, chegam com mais agilidade”, explicou o comunicado. Esse processo eleitoral acontecerá em novembro e, a partir do resultado, os eleitos trabalharão diretamente com o Sindjors.
Além disso, a organização representativa dos Jornalistas salientou o diálogo constante com as demais entidades sindicais da área da Comunicação, como o StigPOA e o Sindicato dos Radialistas gaúchos. União formada, segundo a diretoria, a partir da percepção de que os problemas enfrentados pelos trabalhadores são “basicamente os mesmos”. “Quanto maior for a união destas entidades, mais força teremos para lutar por um ambiente adequado e melhores condições de trabalho. Vencem os sindicatos que podem atuar de forma conjunta na fiscalização e, com certeza, muito mais quem está nas redações sofrendo diariamente pelo descaso dos patrões”, afirmou.
Encaminhamento de denúncias
Por fim, o Sindjors ressaltou o papel em fiscalizar para que as relações entre patrão e empregado sejam as melhores possíveis, bem como para que todas as cláusulas da convenção sejam respeitadas. Por conta disso, o atual site da entidade passa por uma reformulação e, em breve, contará com um canal de denúncias. Por enquanto, o sindicato pede que relatos sejam encaminhados pelo telefone (51) 3228-8146, e-mail [email protected] ou pelo formulário disponível neste link.
Contudo, a entidade relembrou que também é possível acionar o Ministério Público. “Lembrando que a ‘Cláusula Quadragésima Sétima – Multa Por Descumprimento’ determina que: ‘É estabelecida a multa equivalente a 1 (um) salário-piso da categoria em caso de descumprimento de qualquer cláusula do presente acordo, revertendo aquela em favor da parte prejudicada. A presente multa não se aplica em relação às cláusulas para as quais a CLT já estabelece penalidade’”, pontuou.
