O Ministério das Comunicações (MCom) ganhará uma nova estrutura a partir de 24 de janeiro, conforme o Decreto nº 11.335, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado no último domingo, 1º. Entre as mudanças, está a redução no número de secretarias como órgãos específicos singulares, de três para dois. Isso porque a Secretaria de Comunicação Social (Secom) volta a ser vinculada ao Palácio do Planalto e terá status de ministério.
Denominada de Secretaria de Radiodifusão na gestão anterior, a divisão agora passa a ser chamada de Secretaria de Comunicação Social Eletrônica e terá três setores: de Inovação, Regulamentação e Fiscalização; de Redes Privadas; e de Redes Públicas, Comunitárias e Estatais de Radiodifusão.
Entre as funções da seção, está a de formular e supervisionar a execução de políticas públicas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas aos serviços de radiodifusão e propor e supervisionar a elaboração de estudos e atividades com vistas à inovação tecnológica do setor.
Já a Secretaria de Telecomunicações abriga três departamentos: Política Setorial; de Investimento, Infraestrutura e Inovação; e de Inclusão Digital. A essa área, cabe, entre outros papéis, propor políticas, objetivos e metas relativos ao mercado abrangente.
Compõe ainda, como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro: Gabinete; Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; Assessoria Especial de Comunicação Social; Assessoria Internacional; Assessoria Especial de Controle Interno; Ouvidoria; Corregedoria; Assessoria de Participação Social e Diversidade; Consultoria Jurídica; e Secretaria-Executiva.
