Controle social da mídia… e Lupicínio Rodrigues (1904/2014)

Acho que tenho ideia fixa em pauta e sempre que abro um jornal, revista, boletim ou ouço rádio, vejo TV ou navego na internet, preocupa-me a pauta, o conteúdo, se as matérias são interessantes ou se apenas retratam o dia-a-dia. E assim, preocupado com esse contexto, não enviei a coluna na terça-feira, 26, esperando para ver o que jornais, blogs, sites, emissoras de rádio e TV dedicariam aos 40 anos da morte de Lupicínio Rodrigues, ocorrida em 27 de agosto de 1974. Uma notinha no nosso maior jornal divulgando um espetáculo, outra menor no Almanaque Gaúcho e pouca coisa nos demais… pouca mesmo. Pouco para quem foi tão importante. Mas não escreverei sobre isso porque ainda temos quase um mês para celebrar os 100 anos do velho Lupi, em 16 de setembro. Quem sabe até lá a pauta faça jus ao fato. Assim, preferi escrever sobre um tema inquietante para qualquer comunicador: o Controle Social da Mídia.

Esse assunto foi abordado pelo candidato Aécio Neves no debate de terça-feira, na Rede Bandeirantes. O mineiro questionou a também candidata mineira Dilma Rousseff sobre o controle da mídia, mas foi incisivo, referindo-se ao projeto, ainda incubado pelo PT de controlar a comunicação, como se fosse uma espécie de censura. A presidente desconversou e respondeu que a liberdade da mídia, “é um valor da democracia”, mas que, como qualquer setor econômico, deve ter algum nível de regulação para evitar o monopólio. “Eu sou a favor da regulação econômica. Isso não vale só para a mídia, mas também internet e todos os meios de expressão de liberdade de pensamento”.

Bem, por aí, já se sabe o que pode vir no futuro se Dilma Rousseff for reeleita. Por isso, é interessante ler o que divulgou, em fins de maio, Reinaldo Cruz em seu blog da Veja:

Controle social da mídia /28/05/2014. Dilma cede ao PT e vai incorporar pauta da “regulamentação da mídia”.

Por Valdo Cruz e Andréia Sadi, na Folha:

A presidente Dilma Rousseff continua contra a adoção de algum tipo de controle de conteúdo da imprensa, como defendem lideranças do PT, mas já cedeu em parte a seu partido e vai encampar, num eventual segundo mandato, a proposta de regulação econômica da mídia. Em seu mandato, Dilma engavetou a proposta de regulação elaborada durante o governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que tratava de normatizar o setor de radiodifusão. Na época, Martins defendeu também a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TV. 

A ideia tinha apoio de entidades que defendiam o “controle social da mídia”, mas foi amplamente criticada por representantes do setor. Para eles, a agência abriria brechas para cercear o jornalismo e a dramaturgia. Segundo assessores, Dilma vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição. 

Eles determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda da definição de como deve ser a publicidade.

(…)

A inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de conteúdo. Historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da Rede Globo. Líder de audiência, a emissora abocanha a maior fatia do mercado publicitário do setor.

A forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada.

No encontro, líderes petistas comemoraram a fala do ex-presidente Lula no encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia num tom interpretado como senha para debater também um controle de conteúdo da imprensa.

(…) – Por Reinaldo Azevedo

O assunto está em pauta e, certamente, ganhará mais espaço em breve. Acredito que qualquer jornalista, se não for engajado e comprometido partidariamente, deveria se posicionar contra esse controle que Dilma Rousseff, equivocadamente, prefere chamar de “regulação”.

Enquanto esse debate não ganha mais espaço, misturo os assuntos: quem sabe até setembro editores tenham tempo para pensar e preparar uma pauta e um material digno para resgatar o talento de Lupicínio Rodrigues. Não vamos cometer o mesmo erro de não reverenciar outro gênio gaúcho das artes no seu centenário: Vasco Prado. Acho que só Iberê Camargo, que tem um memorial ativo também graças ao apoio de alguns mecenas, entre eles Jorge Gerdau Johanpetter, será alvo de uma comemoração à altura da sua grandeza artística. Assim como o Governo do Estado fez com Erico Verissimo.

O gaúcho sempre se vangloria de ser o melhor, o mais forte, o mais capaz e o escambau, mas também é o mais fraco de memória. Exceto alguns ícones políticos, muitos talentos de outras áreas são esquecidos. Muitos ainda estão vivos para receber merecidas homenagens, mas quem lembra deles? E outros são pouco lembrados. Para exemplificar, cito apenas dois músicos geniais como Túlio Piva e Luiz Menezes. Imprensa, autoridades e setores específicos deveriam avaliar melhor esses fatos. E fico por aqui, porque senão minha indignação vai aumentar.