Onde a Internet é autoritária

Durante os últimos dez anos, a Internet se impôs como ferramenta essencial na vida democrática. Mas nos regimes autoritários ofereceu uma arma terrível contra seus próprios cidadãos, seja em países populosos seja em democracias incipientes, ou em países comunistas.

China – “A grande muralha virtual” erigida pelo governo obriga os internautas  a submeterem-se  a jogos de esconde-esconde, mas sem grandes sucessos. A auto-censura é sistemática, e os sites recebem assuntos que não devem ser abordados. Atravessar a “linha vermelha” pode custar caro: a ONG Repórteres Sem Fronteiras estima que 52 ciberdissidentes estão por trás das grades agora – parecidas com aquelas em que está o jornalista Shin Tao, por pena que lhe valeu dez anos de prisão.

Uma nova etapa acaba de ser galgada. Em 24 de agosto os hospedeiros dos blogs chineses, até mesmo Yahoo e Microsof, assinaram um pacto de “auto-disciplina” por meio do qual eles se comprometem a não difundir “mensagens ilegais ou errôneas” e a proteger os interesses “do Estado e do povo chinês”.

Vietnã – Em 2006, o Vietnã, interessado em ingressar na OMC, permitiu a criação de três organizações dissidentes ao regime. O regime comunista permitiu uma relativa tolerância. Mas, em julho de 2006, uma lei destinada a impor uma disciplina aos jornais on-line entrou em vigor. O controle dos cibercafés foi reforçado, e uma onda de protestos ocorreu entre os ciberdissidentes. Entre 10 e 15 de maio deste ano, inúmeras condenações de três a cinco anos de prisão foram promulgadas e, segundo as associações de direitos humanos, 20 ciberdissidentes e um jornalista estão encarcerados.

Tunísia – O governo tunisiano incentivou aceleradamente o sucesso da internet, principalmente nas escolas e universidades. A oferta de conexões gratuitas, a viva concorrência entre os provedores de acesso e a abertura de cibercafés permitiram que 9% da população utilizasse regularmente a internet. Mas tudo isto vem sendo feito sob controle rígido do Estado: os provedores de acesso devem fornecer sua lista de assinantes para as autoridades. Os proprietários dos cibercafés são considerados responsáveis pelas páginas e conteúdos que os clientes acessem e por tudo o que eles utilizam. Além disto, eles devem zelar para que os sites apresentados “não perturbem a ordem pública”.

Cuba -Totalmente dominada e controlada pelo poder, a imprensa oficial cubana implantou sem demora sites na Web (os do Granma e dos Trabalhadores, etc.) em várias línguas. Entretanto, Cuba desenvolveu, a partir de 2000, uma rede de cibercafés. Curiosamente, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, todos os sites são acessíveis. Até que venha a advertência: “Este programa será  fechado dentro de alguns segundos por razões vinculadas à segurança do Estado”.