Por Sérgio Capparelli
Você é
um
dos 700
milhões
de
habitantes
rurais
da China,
passa
dificuldades
, vem
em
busca
de
trabalho
nas ricas
indústrias
de Xangai, Guanzhou e Shenzen,
ou
nas
indústrias
petroquímicas
mais
ao
norte
, a
menos
de 30 Celsius
negativos
, e
como
não
recebe
seu
salário
decide
reclamar
seus
direitos
na justiça. Nesse
momento
,
você
leva
um
susto
.
Não
existe nenhuma
lei
que penalize
seus
patrões
.
Eles
não
podem
ser
processados,
não
existe uma
lei
trabalhista
que
os obrigue a
isso
.
Como? -
você
parece
desarvorado
-
Como
?
Eles
não
são
obrigados
a me pagar? Deve
haver
algum
engano
. Vim de
longe
, trabalhei, recebi
vales
em
vez de
salários
e
agora
quero
receber
o
que
me
é
devido
.
Não
,
você
não
vai receber e
pronto
.
Você
se dá conta, de
repente
,
que
é
um
trabalhador
apenas
,
entre
milhões
de
trabalhadores
que
a muitas
penas
fazem a
fortuna
da
construção
civil
, recebendo de
quando
em
quando
de
patrões
inescrupulosos
,
que
preferem
capitalizar
suas
empresas
com
o
seu
suor.
Mas
isso
parece do
outro
mundo
,
você
diz.
Não
,
não
parece do
outro
mundo. Não
pagar
empregados
é
bem
desse
mundo
,
aqui
,
bem
pertinho,
basta
abrir
a janela.
Nem
todos
os
patrões
são
assim
,
claro
,
mas
os
jornais
estão
cheios
de denúncias e provocam
parte
das
mais
de 60
mil
manifestações
populares
da China no
ano
passado
,
com
bloqueio de
ruas
e
enfrentamentos
.
Então, na
busca
de consolação,
você
se lembra de
que
em
outros
países
isso
também
acontece. Na Ásia, na África
ou
na América
Latina
.
Onde
? Ásia, África e América Latina. Pode
dar
um
exemplo
? Brasil. Errado.
Você
deu
um
exemplo errado.
Isso
pode
acontecer
no Brasil,
mas
existe uma
lei
protegendo os
direitos
desses
trabalhadores
.
Em
resumo
, existe uma
lei
trabalhista
que
pode ser invocada.
Sem essa consolação,
você
abre o
jornal
e
lê
: "O
primeiro
processo
julgado na China
pela
falta
de
pagamento
a
empregados
e
fornecedores
conduziu à
condenação
de
um
mês
de
detenção
de
oito
diretores
executivos
de Shenzhen,
zona
econômica
especial
no
leste
do
país
".
Você,
ainda
perplexo
,
lê
ainda
que
diante
da
ausência
de
regulamentos
legais
específicos
, o
departamento
local
de
segurança
pública
impôs a
pena
referida invocando a
legislação
relacionada
com
fraudes
e
crimes
econômicos
e
que
os oito
criminosos
,
dois
deles provenientes de Hong Kong, foram considerados culpados
pela
falta
de
pagamento
de US$ 5,06
milhões
para
350
fornecedores
e de US$ 863
mil
para
um
total
de 1.200
empregados
.
No
fim
da
notícia
do Daily News, de Beijing, Ma Hongbing, do
Ministério
do Trabalho e da
Previdência
Social,
acena
com
uma
informação
que
pode
resolver
em
parte
seu
problema
: a
Assembléia
Popular
Nacional
,
máximo
órgão
legislativo
da China, tem
em
seu
programa
estudar
a possibilidade de
incluir
no
código
penal
os
crimes
relacionados à
falta
ou
atraso
de
pagamento
aos
empregados
.