Marcos Moreira, diretor de Infraestrutura Nacional de Dados (IND) na secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi um dos palestrantes da manhã no GovTech Summit. No palco do evento — que acontece entre hoje, 2, e amanhã, 3, no Centro de Eventos da PUCRS — ele realizou a apresentação ‘O governo redesenhando a experiência do serviço público’, tendo como principal case a plataforma Gov.br.
Em sua explanação, ele abordou as infraestruturas públicas digitais. De acordo com Moreira, essas ferramentas são as responsáveis por gerar serviços mais simples e proativos para a população e também para o próprio governo. Ele revelou que na plataforma Gov.br, atualmente, são 177 milhões de pessoas cadastradas, sendo 119 milhões nas categorias Ouro e Prata.
“É relevante ressaltar isso, pois são essas contas que conseguem fazer declaração de Imposto de Renda pré-preenchida e assinatura eletrônica, por exemplo. Ou seja, têm um nível de acesso muito melhor, sendo uma base mais sólida”, ressaltou. Além disso, são 82 milhões de usuários que têm o aplicativo do portal em seus celulares.
De acordo com Moreira, a plataforma possui um alcance significativo, além de ser um recurso gerador de confiança. “Todo mundo consegue entender que é pelo Gov.br que eu interajo com o governo. E o governo também tem a confiança em saber que está interagindo com as pessoas corretas”, pontuou.
Decreto 12.198/24
Outro ponto da sua fala foi o decreto nº 12.198/2024, que instituiu a Estratégia Federal de Governo Digital e criou a Infraestrutura Nacional de Dados (IND). Ele serve como o principal mecanismo regulatório para colocar em prática as diretrizes da Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021). Seu foco central é modernizar a máquina pública e unificar a gestão de dados no Brasil.
Entre os principais pontos do decreto estão: governança, qualidade, interoperabilidade, tomada de decisões baseadas em dados, uso de inteligência artificial, catalogação, segurança e privacidade. É dentro dessa estratégia que se insere, entre outras iniciativas, o Conecta Gov.br — programa que traduz o conceito de interoperabilidade, pois visa conectar os sistemas de diferentes órgãos públicos para que o cidadão não precise apresentar documentos ou informações que o Estado já possui.
Porém, destacou Moreira, apenas implementar os serviços não basta: “Precisamos de métricas de resultados. Como saber que estamos impactando positivamente a vida das pessoas?”. A respeito disso, ele apresentou mensagens disparadas pelo WhatsApp pelo Governo Federal sobre programas públicos de dignidade menstrual e distribuição de gás de cozinha. “Pessoas que receberam a mensagem tiveram 70% a mais de ativação”, contou.
Hoje, o Governo Federal possui 66% de taxa de leitura no WhatsApp, com 95% de taxa de satisfação no envio de mensagens. “Entre os insatisfeitos, temos usado a IA para identificar onde está o problema. Essas taxas não são somente números, são aprendizado e retroalimentação para ter melhores serviços”, argumentou.
Com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre, a equipe de Coletiva.net está presente na terceira edição do GovTech Summit, realizado em 2 e 3 de junho, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. Durante a cobertura, participam as jornalistas Márcia Christofoli, Patrícia Lapuente, Márcia Dihl e Sarah Acosta e a social media Anie Cristine Gabriel, que produzem matérias, entrevistas e bastidores diretamente do local. O público pode acompanhar a cobertura completa no portal Coletiva.net, com repercussões nas redes sociais — incluindo Facebook e Threads — e conteúdos exclusivos no Instagram e drops na Coletiva.rádio.
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