Depois de uma década de ausência de políticas públicas para as mulheres no Rio Grande do Sul, parece que o cenário começará a mudar. Teremos de volta a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A recriação do órgão é resultado de uma intensa mobilização da bancada do PT/PcdoB na Assembleia Legislativa, pressão dos movimentos feministas e um trabalho incansável da Procuradora Especial da Mulher, deputada Bruna Rodrigues, que conseguiu a assinatura de 50 parlamentares do Legislativo gaúcho na moção entregue ao governador Eduardo Leite pedindo a volta da secretaria.

Na última terça-feira, com as galerias do plenário lotadas de representantes dos movimentos feministas e sociais, o projeto foi aprovado com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. Com palavras de ordem, pedindo a aprovação já, as mulheres reforçaram na sessão plenária, a importância da pasta e a necessidade urgente de sua recriação. É pela vida das mulheres. Porque nos queremos vivas. Para que parem de nos matar.

No início de 2015, ocupei com outras companheiras, as galerias da Assembleia Legislativa para protestar contra a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), um dos primeiros atos do governo de José Ivo Sartori. A pasta havia sido criada nos primeiros dias do governo de Tarso Genro, com o objetivo de contribuir no combate à violência de gênero no Estado. Não tivemos naquela ocasião, sucesso, apesar da contagiante mobilização. E a secretaria foi extinta.

Foi com um orgulho danado que voltei às galerias para a votação do projeto de lei. Ao lado de companheiras sempre aguerridas na luta pelos direitos das mulheres vibramos muito pela recriação da secretaria. Porque desde a sua extinção, vimos um desmonte sucessivo das políticas públicas e o crescimento assustador no número de feminicídios (somente no feriado da Páscoa, o Rio Grande do Sul registrou 12 feminicídios).

Levantamento da Lupa Feminista aponta que nos sete primeiros meses do ano, o Estado contabilizou 45 feminicídios (homicídio de mulheres por serem do sexo feminino, um crime que ocorre em contexto de violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, tipificado em 2015). E, para lidar com este cenário de extermínio das mulheres, temos apenas 23 delegacias especializadas para 497 municípios e 70% das cidades gaúchas não contam com equipamento público para as vítimas.

Logo, a recriação da secretaria era mais do que necessária. Nunca deveria ter sido extinta. E nem demorar tanto para ser recriada. Repito: pela vida das mulheres.

Obrigada deputada Bruna Rodrigues (PcdoB), por liderar o movimento e pelo excelente discurso no plenário, quando afirmou: "quero dizer para aquelas famílias que, infelizmente perderam as suas membras, perderam a sua mãe, aqueles filhos que perderam a sua mãe, que hoje esse parlamento se manifesta e diz que nós vamos ter uma medida efetiva". Também a deputada Laura Sito (PT), que disse: "queremos mais orçamento, queremos uma secretaria que seja capaz de recuperar a capacidade de pensar políticas públicas para as mulheres de maneira transversal. Que seja capaz de pensar as políticas de gênero, numa perspectiva estratégica sobre as políticas do Estado".