A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criará o Centro de Proteção Legal para Jornalistas, que dará apoio jurídico a profissionais da imprensa que não tenham o suporte de veículos. A iniciativa já ganhou a parceria da organização internacional de direitos humanos Media Defence, com sede em Londres, que auxiliará no financiamento da entidade, até 2022.
Em um período em que crescem as notícias de assédio judicial contra comunicadores, a Abraji pretende ajudar, principalmente, freelancers, com foco em profissionais que queiram processar autoridades públicas e possíveis casos de litigância estratégica (quando o ato de mover uma ação na Justiça é pensado para assegurar direitos e criar precedentes positivos).
A Associação selecionará os casos atendidos, buscará um profissional do Direito para acompanhar o profissional e produzirá reportagens de forma a levar o fato ao conhecimento do público e desencorajar ataques intimidatórios. “Queremos que o jornalista se sinta amparado e que tenha o direito de buscar reparação na Justiça quando se sentir atacado injustamente. O mesmo se aplica caso ele esteja sendo acusado e queira se defender, mas não tenha condições para isso”, explica o jornalista gaúcho e presidente da Abraji, Marcelo Träsel.
Conforme levantamentos da entidade, os ataques à imprensa aumentaram nos últimos dois anos, e, até novembro de 2020, já haviam dobrado a marca de 2019, atingindo 275 casos. Discursos estigmatizantes marcam a maioria das ocorrências e 36% delas partem de autoridades públicas, de acordo com a Abraji. São exemplos apontados pela Associação os atos contra: Constança Resende, Juliana dal Piva, Marina Dias, Miriam Leitão, Patricia Campos Mello e Vera Magalhães, além de ofensas racistas contra Pedro Borges, fundador do site Alma Preta.
