Na última semana, em encontro com jornalistas, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Araújo Messias, manifestou preocupação com a sofisticação do processo de criação de fake news. Com o intuito de enfrentar o problema, o titular da pasta informou que está planejando a criação de um grupo de trabalho para confrontar a propagação de notícias falsas.

"Nós sabemos que há um ecossistema de desinformação estritamente profissional, monetizado e colocado a serviço da desestabilização das instituições democráticas", avalia. Ainda de acordo com ele, é dever constitucional do órgão zelar pelo Estado de Direito e "estar preparado para responder a esse desafio".

Jorge explica que o grupo será formado por organizações representativas da imprensa, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também serão convidados a participar representantes das plataformas de redes sociais, acadêmicos e agentes de checagem, para elaborarem estratégias judiciais de oposição às fake news.

O departamento ficará atrelado à Procuradoria Nacional da Defesa e da Democracia, estabelecida na nova gestão. O objetivo é dar destaque para a atuação de empresas de fact checking dentro da estrutura. "A imprensa especializada em checagem avançou muito no tema. Essas agências serão a fonte primária da nossa atuação institucional", ressalta.

Outro tema que será debatido, segundo o ministro-chefe, será o reconhecimento dos limites institucionais da pasta no enfrentamento à desinformação, para evitar a intromissão sobre liberdades civis. Apesar das movimentações, Jorge reitera que elas não mudarão a atuação do órgão. "A AGU tem o papel constitucional de representar os três poderes da União em juízo. Então, estamos falando de uma competência que ela já tem. A inovação institucional está na forma como ela se organiza", explica.