Alexandre de Moraes inclui nome de Elon Musk na lista de investigados das milícias digitais

Juiz também ordena abertura de inquérito à parte sobre empresário por suposta obstrução de justiça

Elon Musk e Alexandre de Moraes - Crédito: Reprodução

O dono do X, Elon Musk, foi incluído na lista de investigados no inquérito já existente das milícias digitais, pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por 'dolosa instrumentalização' da rede social. O juiz também ordenou a abertura de uma investigação à parte sobre o empresário por suposta obstrução de justiça, "inclusive em organização criminosa e incitação ao crime".

Musk tem publicado, desde sábado, 6, diversas mensagens, em seu perfil na rede social, direcionadas a Moraes. O empresário ameaçou descumprir decisões do juiz e reativar contas que foram suspensas na rede social. Neste domingo, 7, o bilionário desafiou novamente o ministro e solicitou sua renúncia. Em uma postagem, ameaçou "revelar" como as decisões de Moraes supostamente violam as leis brasileiras. "Ele tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment. Vergonha", publicou.

Ainda no domingo, o ministro assinou um despacho que determina que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.

Moraes destacou que as redes sociais "devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, às Leis e à Jurisdição Brasileira". O ministro também indicou como a "dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros" das plataformas.

Segundo o ministro, o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo e do TSE, "Instigando a desobediência e a obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas de ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte", avalia.

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