O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, na última semana, um acordo com diversas big techs - empresas que atuam nas áreas de Rede Social, Pesquisa, Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação - para o Programa de Combate à Desinformação. Google, Kwai, Microsoft, Meta, TikTok e YouTube se comprometem a mobilizar esforços para impedir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio por meio de ações educativas e de conscientização sobre os impactos das fake news.

O programa conta com 110 parceiros, todos sujeitos à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras a partir do momento em que possuem operações no País, conforme reforça o STF. O presidente da Suprema Corte Luís Roberto Barroso, afirma que as big techs são cruciais para o combate à desinformação, assim como na proteção dos usuários de deep fakes, criados por IA, e da liberdade de expressão.

Uma das maiores plataformas que não está participando do acordo é o X, rede social de Elon Musk, empresário que vem travando um embate com o STF e com o ministro Alexandre de Moraes nos últimos meses. O Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) já havia assinado um documento em 20 de maio, do qual a plataforma citada faz parte, visando reprimir notícias falsas envolvendo as catástrofes do Rio Grande do Sul.