Nesta quarta-feira, 21, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº11.290. Pela norma, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renova as concessões outorgadas para a execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, sem direito de exclusividade, à Bandeirantes, Globo e Record por mais 15 anos.
Conforme o texto, tais direitos estão relacionados aos seguintes destinos: à Globo Comunicação e Participações S.A. em Belo Horizonte (MG), em Brasília (DF), em Recife (PE), no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP); à Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. em Belo Horizonte (MG); e à Rádio e Televisão Record S.A. em São Paulo (SP). Para entrar em vigor, os processos, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, conforme o artigo 223 da Constituição.
Sobre as empresas
A TV Bandeirantes foi inaugurada em 13 de maio de 1967 no canal 13 VHF. A história começou em 1945, quando João Saad comprou a Rádio Bandeirantes, em São Paulo, que tinha sido da família Machado de Carvalho. Em 1961, iniciaram-se as obras do Edifício Radiantes no Morumbi, construído especialmente para abrigar a TV, que teve as imagens experimentais, com slides, filmes e documentários exibidas em fevereiro de 1967.
Dois anos antes, em 26 de abril de 1965, a TV Globo foi fundada oficialmente, pelo canal 4. A concessão havia sido dada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957. A emissora segue a trajetória do Grupo, que começou em 29 de julho de 1925, com o vespertino fundado por Irineu Marinho, primeiro veículo de comunicação do Grupo Globo. Em dezembro de 1944, Roberto Marinho fundou a primeira emissora do futuro Sistema Globo de Rádio.
A mais antiga de todas é a Record TV, que estreou em 27 de setembro de 1953 com os apresentadores Sandra Amaral e Hélio Ansaldo. A emissora foi fundada pelo empresário e comunicador Paulo Machado de Carvalho. Inicialmente, o veículo cobria a capital paulista pelo canal 7 VHF.
