A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados aprovou, em sua última sessão, diversos projetos de decreto legislativo relativos à outorga, permissão e renovação de serviços de radiodifusão sonora. Foram atendidos pedidos de dezenas de municípios em todo o país. No caso do Rio Grande do Sul, sete municípios foram contemplados, entre eles São Luiz Gonzaga, que obteve duas concessões.
