Na última semana, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 11.484/2023. A norma apresenta diretrizes para a evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, assim como garante a disponibilidade de espectro de radiofrequências para a implantação. Batizada de TV 3.0, a próxima geração de televisão melhorará a experiência do telespectador, tanto pela qualidade quanto pelo uso dos produtos e conteúdos oferecidos.
De acordo com o decreto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até 31 de dezembro de 2024 para promover estudos sobre a canalização. Também é de responsabilidade do órgão realizar ações para garantir a disponibilidade das faixas de frequências necessárias para a evolução do serviço e a implantação da evolução tecnológica. Espera-se que a TV 3.0 deixe a televisão aberta mais forte e competitiva.
Ainda segundo a publicação, o MCom constituirá e coordenará um grupo de trabalho com o objetivo de propor a regulamentação aplicável. Também estarão na equipe representantes da Anatel, de entidades representativas do setor de radiodifusão e do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
TV 3.0
A TV 3.0 visa trazer mais interatividade e inovação com uma série de tecnologias vinculadas ao uso da internet para melhorar a experiência do telespectador. A imagem, por exemplo, pode passar de Full HD para 4k ou até 8k, o que trará mais informações por espaço, com melhora na cor e na nitidez.
O contraste também será aprimorado por meio de tecnologias de High Dynamic Range (HDR) – método utilizado para ampliar a faixa dinâmica. Além da tecnologia de som imersivo, o público também terá mais controle sobre o conteúdo e as propagandas, que poderão ser personalizadas.
Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) recebeu com satisfação o decreto, que considera resultado de reuniões com o MCom para a discussão da TV 3.0. Na avaliação de Flávio Lara Resende, presidente da entidade, o novo sistema representará um “salto tecnológico” e uma “mudança radical” na forma de consumir televisão aberta. Ele entende que a novidade acompanha a “revolução que a internet 5G causará nos diversos setores e segmentos da sociedade, além de criar a possibilidade de novos modelos de negócio”.

