O presidente do Senado, Ramez Tebet, instalou ontem o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Legislativo cuja atribuição é realizar estudos, pareceres e recomendações sobre assuntos relativos à comunicação social. Também ontem foram escolhidos os dirigentes do Conselho; José Paulo Cavalcanti é o presidente e Jayme Sirotsky é o vice. Caberá ao Conselho analisar questões como liberdade de manifestação de pensamento e expressão, propaganda comercial de tabaco e bebidas alcoólicas, produção e programação das emisssoras, outorga e renovação de concessões, permissão e autorização de serviços de radiodifusão, entre outras. A primeira reunião do Conselho começou hoje às 14h.
