Os integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de imprensa, serão empossados na quarta-feira, 3, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O órgão voltará a se reunir após mais de três anos de inatividade causados pela pandemia de covid-19. O ato será às 11h30, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, conforme informou a Agência Senado por meio de nota.
Previsto na Constituição como órgão auxiliar do Congresso em matérias sobre comunicação social, o conselho estava sem se reunir desde novembro de 2019. Os novos membros chegaram a ser escolhidos para um mandato de dois anos, foram aprovados pelos congressistas em março de 2020, mas não chegaram a ser empossados em razão da pandemia.
Quando os trabalhos das comissões foram retomados, em 2021, parlamentares também se mobilizaram para pedir o retorno das atividades do conselho. Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também é jornalista, lembrou das dificuldades, das restrições e dos ataques frequentes aos profissionais de imprensa que, segundo ela, geravam cada vez mais um ambiente hostil para o exercício da profissão. “O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos pelo Congresso em 2020. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, ressaltou Eliziane na época.
O Conselho, criado em 1991, é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores da área de Comunicação Social, além de representantes da sociedade civil. Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados federais. Esta será a sexta composição do CSS.
Primeira reunião
Logo após a cerimônia de posse, os conselheiros escolherão o presidente e vice-presidente do CCS. A primeira reunião do novo conselho será no Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado Federal.
O colegiado se reúne no Senado Federal na primeira segunda-feira de cada mês, com a atribuição de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso a respeito do título da Comunicação Social da Constituição Federal, conforme e Lei 8.389, de 1991.
