O Ministério das Comunicações (MCom) segue com a Consulta Pública nº 2/2024. Trata-se de um convite à sociedade para contribuir com a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa ‘A Voz do Brasil’, em 2025. A iniciativa, que vai até 31 de janeiro, é voltada para emissoras, instituições e cidadãos interessados em apresentar sugestões sobre o tema.
Nas colaborações, além de incluir propostas de datas e horários, é preciso justificar o excepcional interesse público para a divulgação de eventos ou manifestações de grande repercussão. Também será necessário demonstrar a incompatibilidade absoluta com os horários originais de retransmissão para que os casos indicados possam ser incluídos no calendário oficial do próximo ano.
Os interessados devem encaminhar suas sugestões por meio da plataforma ‘Participa + Brasil’. O formulário está disponível no endereço participa.gov.br. Mais orientações podem ser acessadas no Diário Oficial da União.
