Com o objetivo de apoiar a agricultura familiar, o governo gaúcho pretende implementar o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos; porém, ainda aguarda garantias da União assegurando o repasse das próximas parcelas previstas pelo convênio. O posicionamento foi apresentado pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, em audiência nesta quinta-feira, 12, com um grupo de pequenos produtores rurais vinculados à Fetraf-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), que protestaram na Capital por conta da crise que atinge a cadeia do leite. “É preciso que o programa se torne uma política permanente, não podemos começar e depois voltar ao mesmo problema de agora”, salientou o secretário.
O convênio com o Ministério do Desenvolvimento Rural prevê o repasse de R$ 40 milhões e mais uma contrapartida do Estado de outros R$ 800 mil. Uma primeira parcela de R$ 10 milhões foi depositada em outubro do ano passado, mas não houve, na época, a licitação de compra de alimentos. “Seguramente, o governo anterior tinha as mesmas dúvidas, inclusive de como operar esta logística de distribuição dos alimentos”, afirmou o secretário. Feltes garantiu que este recurso está depositado em conta específica na Caixa Federal, “e assim que houver sinalização positiva da União, vamos liberar os recursos. Somos parceiros do programa”.
O convênio visa à compra institucional de alimentos para atender a demanda em presídios e nas escolas públicas a partir da produção da agricultura familiar ou através de cooperativas. O movimento de pequenos produtores rurais quer prioridade na compra de leite para reduzir os prejuízos do setor, atingido por uma crise desencadeada há dois anos depois das fraudes descobertas pela Operação Leite Compen$ado.
Coordenadora da Fretaf-RS, Cleonice Back salientou que o leite gaúcho sofre hoje forte rejeição no mercado nacional, assim como indústrias locais que encerraram atividades. “Com isso, o estoque é muito alto e o preço médio pago ao produtor caiu de R$ 0,90 para R$ 0,60 o litro”, acrescentou Cleonice. A audiência contou ainda com a participação do subsecretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e os deputados estaduais Altermir Tortelli e Zé Nunes.
