A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e sindicatos associados lançaram uma campanha para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Diploma na Câmara dos Deputados. A ação visa corrigir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, que aboliu a exigência da formação universitária como pré-requisito para exercer o Jornalismo. As entidades defendem a graduação como critério único e impessoal de acesso à profissão.
Em 7 de março, dirigentes da Federação chegaram a se reunir com o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE). Na ocasião, ele garantiu apoio à PEC. No Rio Grande do Sul, representantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), da Fenaj e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) também se encontraram com o deputado Carlos Gomes (Republicanos), líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, em 5 de abril. O parlamentar reforçou a importância da qualificação para o exercício da profissão.
Agora, em publicação realizada no site da Federação, as entidades de classe listaram os tópicos que movem a campanha. “No atual cenário de deterioração da qualidade das notícias e seu impacto no direito à informação e na democracia brasileira, a Fenaj retomou a luta pela volta do diploma em Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão”, pontua o comunicado. A nota ainda define a queda do diploma, em 2009, como um “golpe do Judiciário, que atendeu às entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma”.
Leia a manifestação:
No atual cenário de deterioração da qualidade das notícias e seu impacto no direito à informação e na democracia brasileira, a Fenaj retomou a luta pela volta do diploma em Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão.
A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional é uma consequência lógica da defesa do Jornalismo e da profissão de jornalista.
A categoria sofreu um golpe do Judiciário brasileiro, que atendeu as entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, numa decisão do STF em 2009.
Em 2012, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelecendo essa exigência foi aprovada no Senado, por ampla maioria de votos. Mas a chamada PEC do Diploma está parada na Câmara dos Deputados. Vamos mobilizar o parlamento para que essa matéria seja aprovada!
Apoie a nossa luta pela volta do diploma! Curta, comente e compartilhe nosso conteúdo, marcando as/os deputadas/os federais do seu Estado.
