O presidente Lula, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ministro
da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais, Orlando Senna, lançam hoje o Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual. Na ocasião, serão anunciadas a vinculação da Ancine (Agência Nacional de Cinema) ao MinC, os programas das empresas estatais para o setor audiovisual e a instituição de um grupo de trabalho interministerial para a elaboração do “Projeto Birôs de Cinema e Audiovisual”. Serão apresentados ainda os editais de produção e finalização da Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais e da Ancine.
A reformulação do Conselho Superior de Cinema também será anunciada pelo Governo Federal. A mudança é fato relevante, já que de acordo com os trabalhos que a Casa Civil vem desenvolvendo em relação às agências reguladoras, deve ser o CSC quem decidirá os rumos da discussão sobre as competências da Ancine. Uma das propostas do MinC é ampliar as atribuições da atual agência de cinema para todo o setor audiovisual, que envolveria a troca e denominação da sigla. A Ancine passaria a se chamar Ancinav e cuidaria do audiovisual, nas questões de promoção, fomento e estímulo. O projeto de criação da Ancinav será o primeiro a ser analisado pelo novo conselho, cuja composição também aumentará, de 12 para 18 membros, sendo nove do governo e os outros nove da sociedade civil. A mudança foi feita para incorporar todos os segmentos do setor audiovisual, como a televisão, a Secretaria de Comunicação (Secom) e o Ministério da Educação.
