Foi aprovado terça-feira no Senado o projeto de lei que fixa em 30% a porcentagem mínima que as emissoras de rádio e TV devem dedicar para a cultura regional. Segundo o texto do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), a determinação valerá das 18h às 22h na TV, e das 6h às 8h no rádio. Quem deixar de cumprir a lei estará sujeito à multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, mas as empresas terão cinco anos para fazer mudanças na sua programação. Caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário, a proposta – que será examinada em turno suplementar dentro de uma semana, por tratar-se de substitutivo – seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
