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MCom deve repassar até R$ 401 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Ministério das Comunicações (Mcom) prepara um repasse de R$ 401 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Os recursos, que serão destinados a projetos de conectividade em escolas públicas e expansão de redes de telecomunicações, terão o repasse feito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do montante, R$ 378,5 milhões são reembolsáveis e foram repassados ao agente financeiro na forma de empréstimos de longa duração. Os outros R$ 22,5 milhões, de caráter não reembolsável, já estão disponíveis à execução de projetos visando à inclusão digital. Com a liberação desses valores, o total investido no setor, em 2022, chegou a quase RS 1,2 bilhão.

Para orientar a aplicação dessa verba, cedida no final de dezembro, o Conselho Gestor do FUST aprovou o caderno de projetos para 2023. A proposta elenca 11 iniciativas voltadas à conectividade em escolas públicas e à expansão, uso e melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações. O documento serve como parâmetro para basear a seleção dos projetos que poderão receber a subvenção ou financiamento.

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