O Ministério das Comunicações (Mcom) anunciou as regras para rádios de ondas curtas e tropicais migrarem para a Frequência Modulada (FM). Portaria publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União, traz informações sobre prazos, documentos e valores para a adaptação do serviço.

No Rio Grande do Sul, há dois municípios que ainda possuem transmissões em ondas curtas e tropicais, que são Porto Alegre e Santa Maria e os valores a serem pagos para a adaptação de outorga, para as cidades são: R$ 190.143,50 e R$ 80.342,33, respectivamente. Os preços das outras 58 cidades estão disponíveis na portaria que pode ser acessada por meio do link.

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, está sendo dada a oportunidade a quem tinha essas emissoras de ondas curtas e tropicais para migrar para o FM, faixa mais atrativa para a população. "Significa também mais qualidade no serviço de radiodifusão prestado à população brasileira", disse.

O prazo para receber as solicitações de adaptação de outorga é até 18 de outubro. O requerimento de alteração do serviço de radiodifusão deverá ser formalizado por meio do portal do Ministério das Comunicações, com a documentação exigida na portaria.