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MINISTÉRIO PREVÊ MANUTENÇÃO DOS INCENTIVOS

Segundo o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, no que depender dos esforços governamentais os cineastas e produtores culturais não irão …

Segundo o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, no que depender dos esforços governamentais os cineastas e produtores culturais não irão perder os incentivos estaduais, caso seja aprovada a reforma tributária com a redação atual (que prevê o fim dos incentivos diferenciados entre os estados). A proposta elaborada pelo MinC prevê a inclusão no texto da reforma tributária da destinação de 0,5% do ICMS dos estados para a cultura.

Sobre possíveis perdas do setor, no caso dos estados que destinam mais do que este percentual para o fomento cultural, Orlando Senna acha que elas poderão ser compensadas com esta proposta, uma vez que nem todos os Estados têm leis de incentivo. Se for concretizada, a proposta do MinC valerá para todas as unidades da Federação.

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