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PROCERGS CASSA LIMINAR DE DIEGO CASAGRANDE

A juíza convocada da segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudia Maria Hardt, cassou a liminar que …

A juíza convocada da segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudia Maria Hardt, cassou a liminar que determinava o envio do newsletter do jornalista Diego Casagrande pelo correio eletrônico da Procergs. (leia nota anterior) Em decisão tornada pública hoje, a juíza também julgou improcedente o mandado de segurança que havia sido impetrado pelo jornalista contra ato do juiz Martin Schulze, da terceira Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Em outubro do ano passado, a Procergs cortou o envio de e-mails alegando prática de spam, e o jornalista decidiu ingressar na Justiça contra a estatal.

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