Com o objetivo de orientar os estudantes sobre os direitos dos consumidores frente aos fornecedores de produtos e serviços, o Procon Porto Alegre voltou a ministrar palestras do projeto ‘Educação para o Consumo’. Nas palestras realizadas nesta terça-feira, 17, das 14h às 16h, participaram cerca de 160 adolescentes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcírio Goulart Loureiro, do bairro Partenon.
Desenvolvido em escolas da rede pública da Capital, o projeto foi implantado, em julho de 2008, e já beneficiou milhares de jovens. Qualificou também o aprendizado dos alunos que integram o programa do ensino fundamental de adultos cuja faixa etária vai de 18 a 60 anos de idade, EJA.
As apresentações foram ministradas pelo coordenador do projeto Educação para o Consumo do Procon Municipal, advogado Ricardo Verdi. “Acredito que ao projeto ‘Educação para o Consumo’ deva ser dada a mesma relevância atribuída ao setor de atendimento ao público ou ao departamento de fiscalização a fornecedores”, destaca. “O Procon tem também o importante papel de promover a conscientização da população para seus direitos, além de fiscalizar os maus fornecedores”, acrescenta Verdi.
As palestras expõem o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): definições sobre produtos, serviços, contratos, nota fiscal, defeitos, garantia, prazos de validade, rótulos e embalagem. Os estudantes aprendem dicas sobre como realizar uma compra segura, como não comprar latas amassadas e atentar para produtos em oferta, pois eles geralmente estão com os prazos de validade no limite do vencimento. Os jovens são instruídos ainda a não adquirir remédios sem verificar a licença do Ministério da Saúde, e brinquedos que não tenham o selo do Inmetro.
Nas apresentações, os participantes recebem manuais sobre o consumo publicados pelo Procon Porto Alegre, a cartilha ‘Pequenos Consumidores’, adaptação do CDC para crianças de seis a 12 anos, e o ‘Manual do Consumidor Consciente’, que resume o conteúdo do CDC de maneira ilustrada e de fácil leitura para adolescentes e adultos.
