‘Proteção e Garantia dos Jornalistas no Direito à Liberdade de Expressão e do Exercício do Jornalismo nas Eleições’. Esse é o nome do projeto desenvolvido pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em parceria com o escritório Nicodemus & Nederstigt Advogados Associados, que busca apoiar os profissionais da Comunicação durante o processo eleitoral.
O intuito da iniciativa é melhorar o ambiente nacional para o livre exercício do direito à liberdade de expressão e imprensa. Além disso, a ação visa apoiar o processo eleitoral democrático brasileiro e consolidar dados, informações e indicadores sobre a violação e proteção do direito humano ao livre exercício de se expressar e da mídia, para que, dessa forma, possa subsidiar políticas públicas no Brasil.
Para tanto, o programa prestará assistência jurídica individual para jornalistas, por meio de atuação direta e de parcerias com escritórios de advocacia, comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), institutos e organizações não governamentais. A intenção é instalar um Observatório que atue como uma central de referência para receber denúncias de cerceamento de atuação profissional durante o processo eleitoral.
A entidade também promoverá mobilização nas redes sociais para debater as liberdades de expressão e atuação dos comunicadores. Ainda, a ABI considera, no projeto, a vulnerabilidade da mulher jornalista. Por isso, a entidade se compromete com políticas de gênero para garantir os direitos e proteção da profissional.
