Na última terça-feira, 16, teve início o período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022. Com isso, já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e publicidade na internet. Porém, o tradicional horário reservado à propaganda gratuita em rádio e televisão começará apenas em 26 de agosto.

No primeiro turno, tanto veiculações na mídia, quanto passeatas, distribuição de material gráfico, inserções digitais e demais atividades consideradas como propaganda eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se estenderão até 29 de setembro, última quinta-feira antes do domingo de votação. Para os candidatos que forem concorrer ao segundo turno, o período será entre 7 e 28 de outubro, visto que os brasileiros voltam às urnas em 30 de outubro.

Divisão do tempo

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tempo de distribuição do horário é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. A legislação eleitoral determina que 90% do tempo total de propaganda seja distribuído de forma proporcional ao número de deputados. Os 10% restantes são divididos igualitariamente.

Nas eleições de 2022, a propaganda eleitoral gratuita terá dois blocos diários, cada um com 25 minutos. No rádio, o primeiro horário será às 7h e o segundo às 12h, enquanto na televisão as peças serão exibidas às 13h e às 20h. A transmissão, que é obrigatória, acontecerá sempre de segunda-feira a sábado em todas as emissoras de rádio e canais de TV aberta.

Além disso, cada dia da semana será dedicado a um cargo. Segundas, quartas e sextas-feiras serão transmitidas, nesta ordem, ações dos candidatos a senador, a deputado estadual ou distrital e a governador. Os postulantes ao Senado Federal terão, juntos, 5 minutos; os concorrentes à Assembleia Legislativa terão, no total, 10 minutos; por fim, aqueles que disputam ao governo estadual receberão 10 minutos.

Nas terças, quintas-feiras e sábados serão veiculados os programas dos candidatos a presidente e deputado federal. O bloco de propaganda para cada cargo terá, igualmente, 12 minutos e 30 segundos.