A receita da prefeitura originária dos tributos municipais de Porto Alegre totalizou R$ 531,8 milhões de janeiro a setembro deste ano, montante 2,37% inferior aos R$ 544,7 milhões arrecadados no mesmo período de 2008, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme divulgado no site da prefeitura, a queda acumulada percentual é a menor desde a apuração do primeiro trimestre, que registrou decréscimo de 7,81% no total dos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo a tendência verificada nos últimos meses, o efeito negativo no ano foi reduzido pelo desempenho de setembro, quando esses impostos registraram crescimento real de 3,15% sobre mesmo período do ano passado. O resultado foi capitaneado pela atividade do setor imobiliário, que repercutiu no aumento de 6,88% no ITBI no último mês. O setor de serviços propiciou variação positiva de 4,08% no ISSQN, enquanto o IPTU registrou queda de 5,43%.
Para o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, mantida a redução gradativa dos percentuais de queda, o encerramento de 2009 poderá alcançar arrecadação nos impostos municipais próxima àquela verificada no ano passado. “A receita dos tributos próprios e a política do governo de contenção dos gastos deverão sustentar o encerramento do exercício com equilíbrio nas contas. Já as transferências estaduais e federais ainda preocupam, pois mesmo com o excepcional desempenho da receita sobre veículos ainda acumulamos perda de R$ 9,6 milhões no saldo entre FPM, ICMS e IPVA”, pondera.
O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve decréscimo de 19,68% no mês e queda acumulada de 10,65% de janeiro a setembro, totalizando perda de R$ 10,5 milhões. Desses, R$ 2,3 milhões foram compensados pelo governo federal em repasses extras.
Nas transferências do governo estadual, a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Porto Alegre manteve queda em setembro, de 7,05%, com perda acumulada no ano de 6,62%, igual a R$ 22,4 milhões. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem crescimento de 17,67% nos nove meses, na comparação com o mesmo período do ano passado.
