Governo vai liberar R$ 2,7 milhões para projetos socioambientais

Recursos destinam-se à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais

Ao participar do debate sobre Meio Ambiente promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS), dentro da programação do Fórum Social Mundial, o governo do Estado, por meio do secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, anunciou a liberação de R$ 2,7 milhões de apoio a projetos socioambientais no Rio Grande do Sul.
Os recursos, oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH/RS), destinam-se à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais e de ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas. Podem requerer os recursos municípios, universidades, centros de pesquisas, entidades ambientalistas e organizações que utilizem matéria-prima reciclável ou tecnologias mais limpas.
 Conforme a instrução normativa nº 1/2010, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), serão considerados prioritários os investimentos em obras, instalações, máquinas, equipamentos e serviços que visem à elaboração e execução de programas e projetos para a preservação e recuperação dos recursos hídricos e de ações articuladas com a política ambiental estadual que produzam efeitos relevantes à utilização racional dos recursos ambientais.
 A verba que será disponibilizada pelo Estado será avaliada em três faixas de valores. De até R$ 25 mil, com contrapartida mínima de 20%, de R$ 75 mil, com contrapartida de 30% e de R$ 250 mil, com contrapartida de 40%.
 Segundo Berfran Rosado, os recursos já estão disponíveis e a instrução normativa entra em vigor nesta quarta-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado. "Nestes três anos de administração, a governadora Yeda Crusius tem feito grandes investimentos na área ambiental por intermédio da Sema, resultando em mais conservação e preservação do meio ambiente", afirmou o secretário.

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