A Secretaria da Cultura (Sedac) e o Banrisul oficializaram recentemente uma parceria que buscará agilizar o repasse e a execução dos recursos financeiros destinados ao fomento das atividades culturais no Rio Grande do Sul. O termo de cooperação foi assinado pelo titular da Sedac, Eduardo Loureiro, pelo presidente do banco, Fernando Lemos, e pelo superintendente executivo da Unidade Comercial de Governos do Banrisul, André Perin. 

A iniciativa prevê a possibilidade da secretaria solicitar a abertura de contas para os beneficiários das políticas públicas incluídas no Pró-Cultura RS, tais como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Dessa forma, o beneficiário, seja um município ou um produtor cultural, poderá indicar a agência em que deseja atendimento, diminuindo o tempo para receber o recurso. "Este é um passo importante, pois além de representar maior agilidade e fluidez nos processos, amplia a transparência e a fiscalização. A Sedac poderá acompanhar mais de perto as movimentações financeiras e monitorar cada etapa da execução dos projetos  culturais financiados com recursos públicos", destacou Eduardo.

A integração não implica em custo financeiro para a Secretaria, com o Banrisul sendo responsável pela abertura e envio de extratos das contas. A vigência do termo de cooperação é de cinco anos, de acordo com a Instrução Normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Para o superintendente André, a parceria facilita a gestão pública dos recursos, tanto para a secretaria quanto para o próprio beneficiário. "No momento em que o titular faz um pagamento, por exemplo, essa informação estará disponível para a Sedac, auxiliando a prestação de contas e o bom uso do dinheiro público", explica.