Vinte cidades gaúchas podem se inscrever para serviços de radiodifusão comunitária

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Comunicações

Canais em FM terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. - Crédito: Banco de imagens/Canva

No Rio Grande do Sul, 20 cidades gaúchas podem receber rádios comunitárias. Isso porque o Ministério das Comunicações (MCom) lançou, ontem, 12, três editais para selecionar entidades para executar o serviço. No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas para as fundações ou associações sem fins lucrativos terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. A inscrição se dá por meio do envio de documentação nos moldes do edital, bem como pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

No Rio Grande Sul, as cidades que podem se inscrever para prestar o serviço são: Carlos Gomes, Cerro Grande do Sul, Cruzaltense, Dois Irmãos das Missões, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Lajeado do Bugre, Lagoão e Mato Queimado. Além delas, Nova Hartz, Rosário do Sul, Santa Maria, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Tapejara, Tupandi, Vanini, Vale Real, Vera Cruz e Vista Alegre do Prata.

A seleção, publicada pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do MCom, soma-se a mais um edital aberto até 30 de janeiro, que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados. No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Para participar do Edital, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada. Basta anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico. 

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