Relógio de rua | Crédito: Joel Vargas/PMPA
A licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sobre o mobiliário urbano de Porto Alegre está sendo questionada e cercada de polêmica. De acordo com as entidades do setor, o certame marcado para o dia 17 de junho para escolher a empresa concessionária de 130 relógios digitais conta com erros e critérios subjetivos. Embora a licitação tenha sido lançada para ser atendida em 45 dias, especialistas estimam a necessidade de 90 dias para atender a um projeto desse tipo.
O presidente do Sindicato dos Publicitários, Agenciadores de Propaganda e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpaptep-RS), Paulo Garcia, lembrou que esta é a segunda chamada da licitação, já que na primeira não registrou o comparecimento de nenhum representante de agência. "Para essa segunda chamada, a Prefeitura fez algumas alterações no edital e as exigências foram reduzidas", explicou ao Coletiva.net. Paulo acrescentou ainda que as empresas locais não estão de acordo com as alterações, pois entendem que a Prefeitura estaria desrespeitando as regras de igualdade e isonomia.
Um dos questionamentos é o fato de que a Lei Municipal nº 8279 estabelece que os técnicos da Prefeitura façam o projeto dos relógios, por terem mais conhecimento da realidade urbana da cidade. Entretanto, para os profissionais de propaganda, a licitação não respeita este dispositivo, já que cada empresa que participar do certame apresentará o seu próprio projeto de relógio.
A licitação exige também que o vencedor instale oito mil placas de identificação de ruas em Porto Alegre. No entanto, o edital não solicita atestado técnico da empresa participante e não estabelece responsabilidades em relação à manutenção das placas. Sobre este tema, Paulo também questionou a redução do número de placas, que antes eram 24 mil. "Isso está em desacordo com o edital. O que faz eles decidirem que certa rua que, antes, receberia uma identificação, agora não receberá mais?", indagou.
O presidente do sindicato contou, ainda, que as entidades já enviaram uma carta aberta para que a Prefeitura se manifeste, mas, até o momento, não receberam nenhuma resposta. "Estamos temerosos de que ninguém compareça nessa segunda chamada, novamente", falou o executivo.