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Vereador, entre o ser e o parecer ser

Por Elis Radmann

A vida de um vereador não é nada fácil. Vive perto do poder, mas individualmente não tem poder.

Vereador é uma palavra derivada do verbo “verear”, que significa administrar, reger, governar. O vereador também é conhecido como Edil, palavra que está associada a mandatários de cargos eletivos municipais que eram magistrados da antiga Roma, os responsáveis por fiscalizar os prédios públicos.

Por princípio, é a voz de sua comunidade ou de seu segmento da Câmara de Vereadores. Seu propósito constitucional está associado a três pilares:  

  1. a) elaborar a Lei Orgânica do Município; 
  2. b) fiscalizar e julgar as contas do Executivo; 
  3. c) legislar sobre assuntos de interesse local.

No senso comum e na prática, os vereadores trabalham em quatro frentes oficiais: representar (os eleitores e a comunidade); legislar em defesa do “bem comum”, criando, revisitando ou revogando leis municipais; fiscalizar a aplicação do dinheiro público e assessorar o encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais, que é a frente mais ativa dos vereadores pelo país afora.

Todas as funções do vereador são importantes, mas a maior “responsabilidade cotidiana” é realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo.

As atribuições dos vereadores nem sempre são muito conhecidas da população e, inclusive, de alguns vereadores. É comum o eleitor escolher seu vereador sem ter muita clareza sobre as responsabilidades e competências do órgão do Poder Legislativo no município e há muitos vereadores que fazem campanha como se fossem candidatos a prefeito.

Entrando nesta seara simbólica “do que é” e “do que deveria ser”, o IPO – Instituto Pesquisas de Opinião tem mapeado a percepção dos gaúchos sobre os tipos de vereadores que se destacam nas Câmaras de Vereadores do RS, com base na imagem ou reputação construída por seus mandatos, especialmente através de suas postagens nas redes sociais.

Se destacam os vereadores DESPACHANTES. Estão sempre resolvendo problemas e se comportando como intermediários de uma negociação junto à Prefeitura ou uma Secretaria.

O segundo grupo é classificado como PROJETISTA. Está sempre apresentando ou protocolando projetos de lei. Qualquer tema vira um projeto e a maioria dos projetos não viram lei.

O terceiro grupo é composto pelos tradicionais CLIENTELISTAS. São aqueles vereadores que mantêm filas em seus gabinetes e vivem atendendo a pedidos, dando um “jeitinho” e, em alguns casos, flertando com a corrupção.

O quarto time é o do grupo CLASSISTA, que defende uma classe profissional ou uma comunidade e é tão identificado com a mesma que dá a ideia de que vive em uma bolha.

E tem o grupo da ESSÊNCIA POLÍTICA, que trabalha pela crença, pela ideologia e se mantém convicto aos seus ideais.

E como não poderia faltar, tem aquele vereador que é identificado como LÍDER DO GOVERNO que defende o prefeito a qualquer custo e o de OPOSIÇÃO, que não tem outro propósito a não ser atacar tudo o que o governo fala ou faz.

Autor

Elis Radmann

Elis Radmann é cientista social e política. Fundou o IPO – Instituto Pesquisas de Opinião em 1996 e tem a ciência como vocação e formação. Socióloga (MTB 721), obteve o Bacharel em Ciências Sociais na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e tem especialização em Ciência Política pela mesma instituição. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Elis é conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e Conselheira de Desburocratização e Empreendedorismo no Governo do Rio Grande do Sul. Coordenou a execução da pesquisa EPICOVID-19 no Estado. Tem coluna publicada semanalmente em vários portais de notícias e jornais do RS. E-mail para contato: [email protected]
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