A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu regularizar mais de 75% das estações de rádio FM em funcionamento no Brasil. O avanço, coordenado pela Superintendência de Outorga (SOR), ocorreu após a publicação do Decreto nº 10405, de 2020, que atualizou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, simplificando e modernizando o processo de licenciamento.
Segundo a Anatel, atualmente há 3486 estações de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) licenciadas, de um total de 4612 outorgadas, representando 75,59% de estações regulares. Em maio de 2021, esse número era de apenas 1.573 estações licenciadas, 39,48%.
O licenciamento das estações foi precedido pela emissão de autorizações de usos de radiofrequências, processo para garantir a operação das emissoras dentro das normas técnicas. Em 2023, foram emitidas 2606 e, em 2024, o número subiu para 3303.
