A Associação de Repórteres Fotógrafos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (Arfoc-RS) garantiu o livre exercício profissional aos seus associados em Gramado após acordo firmado com a prefeitura do município, na sede da Procuradoria-Geral. A medida estabelece que aqueles vinculados à entidade poderão atuar na cidade mediante apresentação da carteira associativa vigente, sem necessidade de cadastro prévio junto ao órgão municipal, conforme prevê o decreto nº 2.396/2025.
A definição foi resultado de uma série de ações iniciadas em setembro de 2025, quando a associação passou a dialogar com o poder público local sobre a aplicação do decreto, criado a fim de regulamentar a atuação de fotógrafos em espaços públicos e coibir situações irregulares a turistas. O entendimento firmado reconhece a Arfoc-RS como capaz de atestar a regularidade profissional de seus associados.
Durante o encontro, representantes da prefeitura confirmaram que a fiscalização municipal poderá verificar a autenticidade da carteira diretamente com a secretaria da associação, por meio de contato institucional disponibilizado para esse fim. A iniciativa busca dar agilidade às abordagens de fiscalização e garantir segurança jurídica daqueles que exercem atividades fotográficas e cinematográficas no local.
Segundo o presidente da Arfoc-RS, Rodrigo Ziebell, o acordo formaliza uma parceria e reforça a valorização da fotografia profissional. Ele destacou que o reconhecimento da carteira associativa contribui para diferenciar trabalhadores regularizados de práticas informais, além de fortalecer o diálogo entre o setor da Comunicação e a administração pública de Gramado.
