Campanha da Fenaj pela taxação de plataformas digitais entra na segunda fase

Proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft para criação de fundo de fortalecimento do Jornalismo

Entidade argumenta que taxação de big techs é justa - Divulgação

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou a segunda fase da campanha 'Jornalismo sim. Taxação já!', em defesa da taxação das grandes plataformas digitais para a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor). O objetivo da proposta é fortalecer a profissão por meio da implementação de formas de financiamento público. A primeira etapa da iniciativa foi em dezembro do ano passado, com inserção de peças nas redes sociais destacando o papel da imprensa na defesa da democracia.

Neste segundo momento, nas peças há argumentos de que a taxação das big techs é justa. Isso porque, além do enorme faturamento desses conglomerados internacionais, essas companhias "drenam recursos das empresas de Mídia nacionais, contribuindo para o fechamento de veículos e a demissão em massa de jornalistas". Especificamente, a proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - um imposto especial que permite destinação a determinado fim, neste caso, ao Funajor.

Projeto já estava em discussão

A questão já era debatida pela Federação desde o final de 2020, com a criação de um grupo de trabalho (GT), que ouviu especialistas para identificar aspectos da legislação brasileira que fundamentassem a elaboração deste projeto. Em 2021, a Fenaj também realizou 10 seminários regionais sobre o tema, sendo cinco com a categoria e cinco com entidades do ramo da Comunicação, que incorporaram sugestões ao projeto inicial. Mais recentemente, a proposta foi aprovada por unanimidade no 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em setembro do ano passado.

A terceira fase da campanha tem previsão para ser lançada em março e abordará com mais detalhes o projeto do Funajor. A ação conta com o apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e da Fundação Friedrich Ebert (FES).

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