O Jornal Folha de S.Paulo entrou, recentemente, com uma ação judicial contra a OpenAI, dona do ChatGPT, exigindo que a plataforma pare de coletar e usar, sem autorização, ou pagamento, o conteúdo do veículo. Também foi solicitada uma quantia de dinheiro relativa à uma indenização por uso indevido das publicações para treinamento de modelos de Inteligência Artificial (IA) e por fornecer, sem autorização, aos usuários resumos e reproduções na íntegra de conteúdo jornalístico e artigos exclusivos para assinantes.
Na ação, a Folha acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais, “pois a plataforma utiliza o material do veículo para desenvolver e aprimorar sua ferramenta de IA, sem autorização e nem pagamento”. Também consta no processo judicial que o ChatGpt ainda reproduz reportagens na íntegra, no mesmo dia que foram publicadas, o que provoca um desvio dos leitores.
De acordo com a Folha, em julho deste ano, o jornal registrou 45 mil acessos a seu site por meio de GPT bots, cuja finalidade é o treinamento de modelos da OpenAI. O veículo diz que tentou um acordo com a empresa em 2024, mas não recebeu mais respostas. Devido a isso, optou por entrar com a ação.
Em entrevista ao jornal O Globo, Nicolas Robinson Andrade, diretor da OpenAI para a América Latina, afirmou que a plataforma se opõe ao pagamento de direitos autorais e compara a remuneração para autores de conteúdo jornalístico, artístico e literário a impostos sobre cadeiras. “É como se o Brasil se tornasse o único país do mundo a taxar a fabricação de cadeiras. Aí é natural que no futuro não sejam construídas aqui.”
