A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Diploma de Jornalista foi tema de encontro nesta terça-feira, 4, entre representantes de entidades de classe e o líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado Carlos Gomes (Republicanos). Participaram da reunião em Porto Alegre o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e vice-presidente Sul da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Maria Rodrigues Nunes; o diretor internacional da Fenaj, Celso Schröder; o segundo vice-presidente e a diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), Pedro Dreher e Letícia Castro, respectivamente.
Os profissionais gaúchos pediram o apoio do parlamentar na homologação da PEC, que já foi aprovada no Senado Federal em 2012, mas está parada na Câmara. Gomes garantiu que receberá uma comissão de jornalistas, em Brasília, durante reunião da bancada gaúcha e reforçou a importância da qualificação para o exercício da profissão.
Defesa do diploma
A luta dos jornalistas pela obrigatoriedade da graduação para a atuação profissional se iniciou em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou essa exigência. As entidades defendem a volta do diploma de Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão, por acreditarem que há a necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional.
A luta pela formação na área no Brasil vem desde o início do século passado, no começo da organização do movimento sindical. O ofício de levar informação à sociedade existe há mais de 400 anos no País, enquanto os primeiros cursos de Jornalismo foram implantados na década de 1940. A primeira regulamentação é de 1938 e, em 1969, foi incluída a obrigatoriedade da formação – aperfeiçoada pelo decreto de 1979.
