A versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi publicada. O conteúdo é uma iniciativa elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O material tem por intuito orientar o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da inteligência artificial (IA) no país e também prevê investimentos de até R$23 bilhões ao longo de quatro anos.

A proposta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), no mês de julho do ano passado. Desde o período, o conteúdo se tornou como base para as ações coordenadas do governo federal voltadas à promoção da IA como vetor estratégico de desenvolvimento nacional.

O diretor do CGEE, Caetano Penna, aborda que o plano é um instrumento dinâmico. "A versão apresentada ao presidente Lula já passou por atualizações incrementais. Com o PBIA, mostramos que o Brasil atua para ser protagonista ativo na definição dos rumos da inteligência artificial global", afirmou.

Estímulo à pesquisa e formação de talentos

O processo de construção contou com a participação do governo, academia e setor produtivo. A ministra Luciana Santos também comentou sobre a utilização do plano:  "Não desejamos simplesmente importar soluções; queremos desenvolvê-las aqui, por brasileiros e para brasileiros, considerando nossas particularidades sociais, culturais e econômicas". 

Essas diretrizes buscam abranger desde o estímulo à pesquisa e formação de talentos, bem como a promoção de ambientes regulatórios que possuam segurança, transparência e proteção de dados. O plano também visa incentivar a aplicação da tecnologia no setor público, com intuito de aprimorar serviços essenciais e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.