O horário eleitoral gratuito em rádios e televisões da Capital gaúcha deve recomeçar na próxima quarta-feira, dia 13 de outubro. A informação é da assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral, que também já divulgou a data da proclamação oficial do resultado das eleições municipais no primeiro turno, no dia 11. A legislação determina que a propaganda deve reiniciar entre as 48 horas seguintes à proclamação dos resultados oficiais e, este ano, até no máximo o dia 18.
Ainda nesta semana, a Juíza Eleitoral da Zona 158, Cleuza Azevedo, responsável pela propaganda em meios de comunicação social, se reunirá com os representantes de partidos para apresentar as datas e realizar o sorteio da ordem de veiculação dos programas. Na reunião, será definida ainda a ordem das inserções comerciais de propaganda eleitoral, que também podem ser veiculadas a partir do dia 13.
Se houver um acordo entre os partidos em relação à ordem de inserções, valerá o que for decidido por eles. Caso contrário, a juíza intervirá no processo e determinará o plano de mídia a ser seguido pelos partidos durante a campanha.
Tanto as inserções comerciais como os programas deverão ser veiculados até 29 de outubro. A propaganda em geral, como a utilização de alto-falantes, carro som, distribuição de panfletos e bandeiraços, pode ser realizada até o dia anterior à votação, marcada para 31 de outubro. As pesquisas de intenção de voto também devem ser publicadas até o sábado, 30.
No Rio Grande do Sul, o horário político será exibido apenas para as cidades onde ocorrerá segundo turno da eleição municipal: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas.
