Com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) assinou um acordo de cooperação com os partidos políticos que possuem representantes na Assembleia Legislativa do Estado (ALRS). Batizado de ‘Compromisso pela Democracia’, o pacto foi aderido por 12 siglas. O ato oficial aconteceu na última quarta-feira, 6, na Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto (Ejers), localizada na sede do órgão.
A Justiça Eleitoral gaúcha foi representada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS. Estavam presentes: o presidente da instituição, desembargador Francisco José Moesch; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; e o diretor da Ejers e presidente do comitê, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. Na ocasião, o desembargador Moesch destacou a importância da formalização do acontecimento, para que as eleições transcorram de forma segura e transparente.
Os partidos se comprometeram a atuar como colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os procedimentos e o funcionamento do processo de votação à população e correligionários. Além disso, participarão da fiscalização de todas as fases de preparação e execução das eleições, bem como do processamento dos resultados. Também deverão adotar estratégias preventivas e de contenção dos efeitos da desinformação e opor-se à divulgação de fatos sabidamente falsos. O documento na íntegra pode ser conferido neste link.
